quarta-feira, 16 de setembro de 2009

APP de Nascentes de Água em Propriedade Particulares – Mecanismos de Incentivo


IVAN CARLOS BERTOLDO

As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm a função de preservar os recursos naturais regional além de assegurar o bem estar e a qualidade de vida humana.
Fica clara a importância da existência das APP’s, mas é necessário levar em conta o fato de que na maioria das propriedades são utilizadas para Agricultura e Pecuária, práticas essas, amplamente difundidas até inicio dessa década.
Posteriormente, a preocupação ambiental e os efeitos da industrialização e escassez de recursos, fizeram com que surgissem projetos engajados na recuperação e preservação de áreas rurais, através de uma contribuição financeira a propriedades que dão ênfase ao meio ambiente.
No Sudoeste do Paraná, a maioria das propriedades Rurais é de pequeno porte, onde os produtores não possuem recursos que possa arcar com os custos tanto da legalização da propriedade perante aos órgãos ambientais, como o abandono de áreas que serão destinadas para APP, sendo necessária a elaboração de projetos político-ambientais, como por exemplo, os realizados pela Fundação O Boticário e os mecanismos do REDD.
A Fundação O Boticário, lançou em 2006 o projeto Oásis, premiando propriedades que realizam a preservação dos recursos naturais dos mananciais na região metropolitana de São Paulo, tem como diferencial dar apoio técnico além de financeiro as propriedades cadastradas. Atualmente. o projeto possui 617,9 ha em 12 propriedades protegendo 41.824 metros de rios e 75 nascentes.
Outro Projeto amplamente reconhecido é o mecanismo de REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, esse mecanismo esta sendo implantado no estado do Acre e a um inicio nos estados de Mato Grosso e Amazonas, a principal idéia do projeto é premiar propriedades que estejam dispostas a realizar a preservação de suas áreas, buscando uma maior proteção de mananciais e solo, o mecanismo busca também realizar a recuperação de áreas que foram degradadas, e com isso as propriedades receberiam um retorno financeiro compensando a preservação do meio ambiente, essas colaborações financeira são efetuadas por países que compram os créditos de carbono ou por países que tem a preocupação de manter o meio ambiente preservado.
Como vimos se for realizada a implantação dessas alternativas que incentivam a preservação de áreas nativas, será possível conquistar resultados que contribuem significativamente na preservação do meio ambiente, sem que o produtor seja prejudicado, pois recebera uma contribuição financeira pelas áreas que se comprometeu a preservar, conseguiríamos assim diversos resultados como a manutenção da sustentabilidade, uma renovação no ecossistema, a conservação da biodiversidade regional, contribuindo para um melhor desenvolvimento da Flora e da Fauna, e colaborando significativamente na proteção dos solos e dos nossos recursos hídricos.

Fontes:
http://fazendapiedade.zip.net/

http://internet.boticario.com.br/Internet/staticFiles/Fundacao/Projeto%20Oasis/mini-folder_Oasis.pdf

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